Homologação das tribos indígenas

                                                                         

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007 pelo governo federal, é uma das principais causas da desaceleração do reconhecimento das Terras Indígenas na Amazônia.

A constatação encontra-se na publicação “Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira, avanços e desafios”, produzida pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Instituto Sociambiental.

Segundo o estudo, as TIs em processo de reconhecimento, ou aquelas que não entraram no processo de  reconhecimento,  localizam-se em áreas mais povoadas ou estão sob forte influência de projetos de infraestrutura planejados.

O lançamento das obras do PAC também deu um questionado legado ao governo de Luiz Inácio da Silva e que pode se prorrogar no governo de Dilma Roussef: o de ser a gestão que menos reconheceu terras indígenas na Amazônia desde a Constituição de 1988 proporcionalmente ao tempo que ficou no governo.

O governo Lula homologou, nas suas duas gestões, 73 Terras Indígenas na Amazônia. Foram 50 no primeiro mandato e apenas 13 no segundo, uma redução acentuada, segundo destaca o estudo.

Entre janeiro  de  1995  e  dezembro  de 2002, o governo Fernando Henrique Cardoso promoveu  a maior  expansão  de  TIs  na Amazônia Legal. Foram homologadas 103 TIs.                                       

Em 2007, apenas  três TIs  tiveram decreto homologatório. Em 2008, somente a TI Baú foi homologada.

O estudo observa que, em 2009, embalado pelos compromissos  assumidos  na  15ª Conferência  das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças  Climáticas  (COP15),  realizada  em Copenhague, na Dinamarca, o presidente Lula homologou oito  TIs  na Amazônia.

E, em 2010, apenas em dezembro, homologou somente uma, a TI Apurinã do Igarapé Mucuim, no Amazonas.

Saiba quais foram as Terras Indígenas homologadas na Amazônia Legal,  por período presidencial, a partir de 1985.

José Sarney (15/03/85 a 15/03/90) - 53 TIs - 144.428 km2

Fernando Collor (16/03/90 a 02/10/92)-  75 TIs - 261.189 km2

Itamar Franco (03/10/92 a 31/12/94) - 10 TIs 54.997 km2

Fernando Henrique Cardoso (01/01/95 a 31/12/98) - 85 TIs - 314.061 - km2

Fernando Henrique Cardoso (01/01/99 a 31/12/02) - 18 TIs - 96.369 - km2

Luiz Inácio Lula da Silva (01/01/03 a 31/12/06) - 50 TIs - 108.472 - km2

Luiz Inácio Lula da Silva (01/01/07 a 31/12/10) - 13 TIs - 76.901 - km2

Fonte: Jornal Acrítica - Manaus

Aluno: Maria Amélia Costa.

Unidades desprotegidas

Apesar de ocuparem 43,9% do território da Amazônia, as áreas protegidas do bioma não estão livres de ameaças à proteção da floresta, da fauna e de comunidades tradicionais. Estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Instituto Socioambiental (ISA) mostra que as Unidades de Conservação (UCs) e terras Indígenas (TIs) da região têm falhas na gestão e estão sujeitas às pressões do desmatamneto, exploração de madeireira e mineração.

Um dos principais desafios para a proteção dos territórios que estão em UCs e TIs, segundo os pesquisadores, é a consolidação dessas áreas. Das 308 UCs estaduais e federais analisadas, apenas 24% possuíam planos de manejo aprovados, 1% estava com seus planos em fase de revisão, 20% estava na fase de elaboração, e 50% sequer tinha iniciado seus planos de manejo’, revela o levantamento do Imazon e do ISA.

Nas UCs estaduais, a média é de um funcionário para cuidar de 1,8 mil quilômetros quadrados. Há casos em que a proporção é de uma pessoa para 4 mil quilômetros quadrados, uma área equivalente a 400 mil campos de futebol. Até dezembro de 2010, 70% dos planos de manejo das unidades de conservação da Amazônia não estavam prontos.

Fonte: Jornal Acritica - Manaus

Aluno: Caio Duarte.

História Yanomami

A partir da década de 30, com os primeiros contatos dos índios Yanomami com os não-índios, teve início a luta do povo Yanomami contra a extinção. Na década de 70, quando aconteceu a abertura da perimetral norte, aproximadamente mil índios Yanomami contraíram diversas doenças e morreram. No final da década de 80, quando aconteceu a corrida ao garimpo na terra Yanomami, morreram mais de 2 mil. Várias doenças foram detectadas, transmitidas por garimpeiros que iam em busca de ouro.

Estima-se que entre os anos 87 e 91 havia aproximadamente 40 mil garimpeiros dentro da reserva. Nessa época, o aeroporto de Boa Vista era o segundo mais movimentado do Brasil, em número de pousos e decolagens, chegando a registrar 500 pousos/decolagem por dia.

Nos dias de hoje, os Yanomami ainda sofrem com a presença dos garimpeiros, pois existem uns poucos que teimam em voltar à reserva. A FUNAI, que é o órgão competente para combater esta invasão, pouco tem feito, pois não possui verbas para tal fim.

Além deste problema, os Yanomami ainda têm de lutar contra as epidemias de malária e tuberculose, as quais eles sempre estão expostos.

Fonte: http://www.roraimavirtual.com.br/tribos.htm


Aluno: Maria Amélia Costa

Saúde dos Yanomamis

Entre os mais de 235 povos indígenas com direito ao serviço de saúde, alguns casos se tornaram emblemáticos e marcaram regularmente o noticiário em 2005 e 2006: as mortes por desnutrição das crianças Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, a volta da epidemia de malária entre os Yanomami de Roraima e Amazonas, o alto índice de vítimas fatais causados por acidentes ofídicos no Alto Rio Negro, o falecimento de dezenas de crianças Apinajé no Tocantins e Marubo do Vale do Javari, no Amazonas. Nem o Parque Indígena do Xingu, espécie de cartão-postal da política indigenista oficial e que conta há 40 anos com a presença de médicos da Universidade Federal de São Paulo, se vê livre de sério problemas: atualmente uma epidemia de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) avança sobre a população xinguana, causando como mais grave consequência a morte de mulheres por câncer de colo de útero.

A incidência de doenças como a malária, a tuberculose e DSTs tem avançado sobre povos indígenas de diferentes regiões do país, o que revela a decadência do atendimento e o sucateamento da infra-estrutura de saúde. As lideranças indígenas reclamam da faltam microscópios e lâminas, medicamentos, meios de transporte e combustível nos postos de atendimento no interior das Terras Indígenas. Também afirmam que a formação de agentes indígenas de saúde caminha em ritmo lento, e que a capacitação dos servidores não-índios permanece insatisfatória. Neste cenário, as iniciativas promissoras de educação para a saúde foram canceladas e a instabilidade no repasse de verbas tornou-se constante e as ações das equipes de saúde, insustentáveis.

Defrontado com esse cenário de calamidade, o governo federal acena com um retrocesso ainda maior: devolver a gestão da saúde indígena à Funai. Se esse plano for levado a cabo, o governo terá ignorado a catastrófica experiência vivida no período entre 1994 e 1999, quando, à frente da coordenação do atendimento aos índios, a instituição teve um desempenho mediano, obrigando o então governo Fernando Henrique Cardoso a devolver a responsabilidade sobre a saúde indígena ao Ministério da Saúde, na tentativa de minimizar os prejuízos causados às populações indígenas e aos cofres públicos.

Fonte: http://www.proyanomami.org.br

Aluno: Fernanda Raquel R. Campos.

Teocracia na Amazônia

Quando se fala em reserva ianomâmi leia-se cassiterita, mais ouro e fosfato. Cabe ainda lembrar que os ianomâmis não são autóctones, mas migrantes do Caribe. A reserva dos ianomâmis no norte do Amazonas, rica em ouro, cassiterita e fosfato, cresceu cinco vezes. Em 1979 eram dois milhões de hectares. Em 85 passou para sete milhões e na demarcação definitiva em 1990 atingiu quase dez milhões de hectares. Hoje, a reserva ianomâmi é do tamanho de Portugal.

No caso da cassiterita, uma rápida cronologia é elucidativa. Em 1957, chegam à região ianomâmi os missionários da Missão Evangélica da Amazônia (MEV). Em 1975, é descoberta a ocorrência de cassiterita em Surucucus. No ano seguinte, uma portaria da Funai fecha o garimpo. Em 1977, através de outra portaria, são criadas quatro áreas ianomâmis. Ou seja, um grupo de europeus e norte-americanos decide, na Suíça, que os seres que habitam a Amazônia são patrimônio da humanidade "e não patrimônio dos países cujos territórios, pretensamente, dizem lhes pertencer". Imbuem-se do dever de impedir em qualquer caso "a agressão contra toda a área amazônica, quando essa se caracterizar pela construção de estradas, campos de pouso, principalmente quando destinados a atividades de garimpo, barragens de qualquer tipo ou tamanho, obras de fronteira, civis ou militares, tais como quartéis, estradas, limpeza de faixas, campos de pouso militares e outros que signifiquem a tentativa de modificações ou do que a civilização chama de progresso".                           Tornam-se assim claras as motivações das ONGS na luta contra qualquer tentativa de exploração econômica da Amazônia por parte do governo brasileiro. Em 1991, oito senadores norte-americanos entre eles Al Gore, o atual vice-presidente dos EUA, enviaram carta ao presidente George Bush, pedindo que o governo americano pressione o governo brasileiro para demarcar o Parque Ianomâmi.

Ainda no mesmo ano, ao voltar dos Estados Unidos, Fernando Collor de Mello, através de um decreto sem número, torna sem efeito a demarcação administrativa das "ilhas", vai a Surucucus e dinamita várias pistas de garimpo.

As entidades reunidas em Genebra atribuem-se ainda o dever de "manter a floresta amazônica e os seres que nela vivem, como os índios, os animais silvestres e os elementos ecológicos, no estado em que a natureza os deixou antes da chegada dos europeus. Para tanto, é nosso dever evitar a formação de pastagens, fazendas, plantações e culturas de qualquer tipo que possam ser consideradas como agressão ao meio".

O documento reivindica uma forma jurídica para tais áreas, incluindo a propriedade da terra, "que deverá compreender o solo, o subsolo e tudo que neles existir, tanto em forma de recursos naturais renováveis como não-renováveis. É nosso dever preservar e evitar, em caráter de urgência, até que as novas nações estejam estruturadas, ações de mineração, garimpagem, construção de estradas, formação de vilas, fazendas, plantações de qualquer natureza".                                                                                                                           

Outro item da declaração é bastante esclarecedor: "É nosso dever conseguir o mais rápido possível emendas constitucionais no Brasil, Venezuela e Colômbia, para que os objetivos destas diretrizes sejam garantidas por preceitos constitucionais". Adiante: "É nosso dever garantir a preservação do território da Amazônia e de seus habitantes aborígenes, para o seu desfrute pelas grandes civilizações européias, cujas áreas naturais estejam reduzidas a um limite crítico".

Fonte: http://alertabrasilartigos.blogspot.com/2008/08/uma-teocracia-na-amaznia.html

Aluno: Maria Amélia Costa